Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Durante sabatina na CCJ para vaga no STF, o AGU Jorge Messias relembrou sua trajetória escolar no Piauí e homenageou o estado. Saiba mais sobre a sessão.
Sessão para escolha do novo presidente da Assembleia está marcada para esta sexta-feira (17) em que o cenário político do RJ deve ganhar novos rumos
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre negou a senadores que pretenda fazer uma sessão relâmpago para analisar indicação de Messias ao STF
O valor bloqueado corresponde aos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
Segundo dia de julgamento no STF teve críticas à colaboração premiada e pedidos de absolvição do ex-presidente. Sessão será retomada dia 9.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.
O presidente do Congresso fez um apelo à serenidade e ao espírito de cooperação entre os parlamentares, destacando a necessidade de retomada dos trabalhos legislativos com respeito e diálogo
Líderes da oposição querem o fim do recesso para debater medidas contra ministros do STF e a favor do ex-presidente
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Servidores e colaboradores do STF foram evacuados como medida de precaução. O público que assistia à sessão foi retirado às pressas.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.